O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou nesta terça-feira (9) que o governo deve lançar até fevereiro o Voa Brasil, programa de passagens de até R$ 200 para aposentados e alunos do Programa Universidade Para Todos (Prouni) – de bolsas universitárias para alunos de baixa renda. De acordo com Costa Filho, as […]
Neste mês, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa a pagar com reajuste os mais de 39 milhões de aposentados e pensionistas, que receberão a primeira parcela referente a este ano entre 25 de janeiro e 7 de fevereiro. Conforme prevê a legislação, para todos os benefícios que superam o piso do INSS, o
Aposentadorias terão aumento de 3,71% e teto do INSS sobe para R$ 7.786 Read More »
O governo federal aguarda a divulgação da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que deve ser anunciado pelo IBGE na quinta-feira (11/1), para estabelecer o reajuste dos benefícios do INSS para quem recebe acima de um salário mínimo. Aposentados e pensionistas não terão aumento real; o reajuste previsto corresponde apenas à reposição da inflação. Entre
INSS: aposentados que ganham além do mínimo não terão aumento real Read More »
O governo vai anunciar nesta semana o reajuste dos benefícios do INSS para quem recebe acima de um salário mínimo. Ficou acertado que, neste caso, aposentados e pensionistas terão apenas a reposição da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), a ser divulgado pelo IBGE na quinta-feira. Não haverá aumento real para
Com o reajuste do salário-mínimo, de R$ 1.320 para R$ 1.412, o valor da contribuição previdenciária que os Microempreendedores Individuais (MEIs) precisam pagar todos os meses também subiu em 2024. Ele passou de R$ 66 para R$ 70,60 para o MEI em geral (5% do salário-mínimo), e de R$ 158,40 para R$ 169,44 para o MEI caminhoneiro (12% do salário-mínimo).
Trabalhadores que estão prestes a se aposentar precisam ficar atentos às novas exigências estabelecidas pela reforma da Previdência que entram em vigor em 2024. A regra geral exige que mulheres se aposentem com idade mínima de 62 anos, e pelo menos 15 anos de contribuição. Para homens, são 65 anos de idade e 20 de contribuição. Para
Mudanças na aposentadoria em 2024 Read More »
Apesar de prometer que, até o fim de 2023, reduziria a fila de espera de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o máximo de 45 dias, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, encerrou o ano sem cumprir o compromisso. Lupi seguiu garantindo que cumpriu a meta, mas os últimos dados disponíveis apontam
Apesar das promessas do ministro, fila do INSS segue longa no começo de 2024 Read More »
A revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deverá ser a primeira ação previdenciária analisada pelos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) em 2024. A corte marcou o julgamento dos embargados de declaração para 1 de fevereiro do ano que vem. Há, no entanto, ao menos outras quatro ações previdenciárias que
STF marca julgamento da revisão da vida toda do INSS Read More »
A Medida Provisória MPV 1200/23, que abre crédito extraordinário no Orçamento para quitar precatórios devidos pela União, no montante de R$ 93,143 bilhões. O texto foi publicado na quarta-feira (20), em edição extra do Diário Oficial da União. O crédito inclui a quitação de R$ 27,7 bilhões de precatórios do INSS. A medida provisória já
Medida provisória abre R$ 93 bilhões em crédito extraordinário para pagar precatórios Read More »
CARTA ABERTA DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CNDPI, CONTRA A GUERRA ENTRE ISRAEL E PALESTINA Nós, abaixo assinados, membros do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa – CNDPI, representantes de 18 entidades da sociedade civil e 18 representantes de ministérios do governo brasileiro, manifestamos nosso protesto de tristeza
Carta aberta do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa Read More »
