O Congresso Nacional rejeitou, nesta quinta-feira (14), o veto 38/23 do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que trata da desoneração da folha de pagamento até 2027 para 17 setores da economia. Os senadores se dividiram em 60 votos “não”, pela derrubada do veto, e 13 votos “sim”, pela manutenção do veto. Já o placar […]
Congresso derruba veto de Lula à desoneração da folha Read More »
Foi protocolado na última terça-feira (12), o projeto de lei nº 5988 de 2023, que estabelece o fim da decadência. De autoria da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), o projeto é mais uma reivindicação da COBAP e determina a alteração do art. 103 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, afastando a incidência
Proposta prevê o fim da decadência Read More »
Idosos a partir dos 60 anos já podem emitir a credencial que permite estacionar em vagas especiais sem sair de casa. A ação está disponível desde a segunda-feira (11) e a requisição pode ser feita utilizando o login gov.br, no site da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador). A medida permitirá ao cidadão registrar a requisição
Sem acordo com a equipe econômica, o Congresso Nacional se prepara para derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à desoneração da folha de pagamento. O governo tentou, até a última hora, elaborar uma medida provisória como alternativa à derrubada do veto. A MP, segundo relatos feitos à CNN, previa uma reoneração
O senador Efraim Filho (União-PB), autor do projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento até 2027, afirmou que não há clima no Congresso para esperar uma alternativa da equipe econômica à proposta. Segundo ele, o governo teve tempo suficiente para apresentar uma proposta, mas não o fez. Diante disso, a previsão é de que o veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da
Senador afirma que veto à desoneração da folha de pagamento será derrubado Read More »
Vovôs e vovós têm um novo motivo para querer adotar um cachorrinho. Um estudo publicado na edição de dezembro do Preventive Medicine Reports revelou que pessoas com mais de 65 anos e que são tutores de cães apresentavam 40% menos probabilidade de desenvolver demência. Segundo os autores, ter um companheiro peludo normalmente aumenta a atividade
Convivência com cães reduz risco de demência em idosos Read More »
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou ontem que já tem a aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para apresentar uma proposta alternativa ao projeto que desonera a folha de pagamento de 17 setores que geram mais empregos no País, e que esse novo texto deverá ser apresentado ao Congresso depois das votações
Lula dá aval à proposta para compensar fim da desoneração, diz Haddad Read More »
A partir de 2024, como acontece a cada virada de ano, a idade mínima para se aposentar pelo INSS sobe em seis meses, conforme determinou a Reforma da Previdência Social, em 2019. Para as mulheres, será de 58 anos e 6 meses. Para os homens, de 63 anos e seis meses. Mas, em alguns casos, para quem
O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI) realizou a última reunião do ano durante esta semana, nos dias 5 e 6, no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), com participação dos 18 componentes representantes da sociedade civil, além dos membros da administração pública e entidades privadas. Durante a abertura da reunião,
CNDPI avalia ações e define diretrizes para 2024 Read More »
O número de benefícios solicitados mensalmente ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nunca esteve em nível tão alto, num momento em que o governo tenta reduzir a fila de espera no órgão. De agosto a outubro,a média mensal de requerimentos ficou acima de 1 milhão. Segundo especialistas, é cedo para dizer que esse volume
Benefícios solicitados ao INSS têm salto e superam marca de 1 milhão por mês Read More »
