A revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deverá ser a primeira ação previdenciária analisada pelos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) em 2024. A corte marcou o julgamento dos embargados de declaração para 1 de fevereiro do ano que vem. Há, no entanto, ao menos outras quatro ações previdenciárias que […]
STF marca julgamento da revisão da vida toda do INSS Read More »
A Medida Provisória MPV 1200/23, que abre crédito extraordinário no Orçamento para quitar precatórios devidos pela União, no montante de R$ 93,143 bilhões. O texto foi publicado na quarta-feira (20), em edição extra do Diário Oficial da União. O crédito inclui a quitação de R$ 27,7 bilhões de precatórios do INSS. A medida provisória já
Medida provisória abre R$ 93 bilhões em crédito extraordinário para pagar precatórios Read More »
CARTA ABERTA DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CNDPI, CONTRA A GUERRA ENTRE ISRAEL E PALESTINA Nós, abaixo assinados, membros do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa – CNDPI, representantes de 18 entidades da sociedade civil e 18 representantes de ministérios do governo brasileiro, manifestamos nosso protesto de tristeza
Carta aberta do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa Read More »
O Congresso Nacional rejeitou, nesta quinta-feira (14), o veto 38/23 do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que trata da desoneração da folha de pagamento até 2027 para 17 setores da economia. Os senadores se dividiram em 60 votos “não”, pela derrubada do veto, e 13 votos “sim”, pela manutenção do veto. Já o placar
Congresso derruba veto de Lula à desoneração da folha Read More »
Foi protocolado na última terça-feira (12), o projeto de lei nº 5988 de 2023, que estabelece o fim da decadência. De autoria da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), o projeto é mais uma reivindicação da COBAP e determina a alteração do art. 103 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, afastando a incidência
Proposta prevê o fim da decadência Read More »
Idosos a partir dos 60 anos já podem emitir a credencial que permite estacionar em vagas especiais sem sair de casa. A ação está disponível desde a segunda-feira (11) e a requisição pode ser feita utilizando o login gov.br, no site da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador). A medida permitirá ao cidadão registrar a requisição
Sem acordo com a equipe econômica, o Congresso Nacional se prepara para derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à desoneração da folha de pagamento. O governo tentou, até a última hora, elaborar uma medida provisória como alternativa à derrubada do veto. A MP, segundo relatos feitos à CNN, previa uma reoneração
O senador Efraim Filho (União-PB), autor do projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento até 2027, afirmou que não há clima no Congresso para esperar uma alternativa da equipe econômica à proposta. Segundo ele, o governo teve tempo suficiente para apresentar uma proposta, mas não o fez. Diante disso, a previsão é de que o veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da
Senador afirma que veto à desoneração da folha de pagamento será derrubado Read More »
Vovôs e vovós têm um novo motivo para querer adotar um cachorrinho. Um estudo publicado na edição de dezembro do Preventive Medicine Reports revelou que pessoas com mais de 65 anos e que são tutores de cães apresentavam 40% menos probabilidade de desenvolver demência. Segundo os autores, ter um companheiro peludo normalmente aumenta a atividade
Convivência com cães reduz risco de demência em idosos Read More »
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou ontem que já tem a aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para apresentar uma proposta alternativa ao projeto que desonera a folha de pagamento de 17 setores que geram mais empregos no País, e que esse novo texto deverá ser apresentado ao Congresso depois das votações
Lula dá aval à proposta para compensar fim da desoneração, diz Haddad Read More »
