O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI) realizou a última reunião do ano durante esta semana, nos dias 5 e 6, no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), com participação dos 18 componentes representantes da sociedade civil, além dos membros da administração pública e entidades privadas.
Durante a abertura da reunião, na terça-feira (5), o presidente do CNDPI, Raphael Castelo Branco agradeceu a presença dos representantes e abriu para a exposição do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) que, representado pelo vice-presidente de Política Institucional, Manoel Carlos de Oliveira, falou sobre o programa CFC Voluntário, que promove ações junto aos conselhos regionais a partir da parceria do CNDPI com a Receita Federal no projeto cidadania fiscal, que destina Imposto de Renda ao Fundo Nacional do Idoso.
Em seguida, o secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva, apresentou a destinação dos recursos do FNI de acordo com a programação orçamentária e através dos programas Viva Mais Cidadania e Envelhecer nos Territórios, que visam fomentar o bem viver das pessoas mais velhas nas comunidades, assim como garantir o envelhecimento digno para todas as pessoas.
Na oportunidade, o secretário falou sobre a importância do fortalecimento da rede de gestores para maior aproximação entre o conselhos nacional e municipais na construção de políticas públicas. No período da tarde, comissões formadas para temáticas específicas se reuniram para elaborar propostas de atuação do Conselho para áreas específicas.
No dia seguinte, quarta-feira (6), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apresentou dados atualizados da população 60 +, reconhecendo que o corte de 65 anos ou mais, utilizado anteriormente na divulgação do Censo Demográfico 2022, não se refere à idade mínima de reconhecimento da população de pessoas idosas. Após apresentação, houve debate e considerações com os membros do CNDPI, que consideraram fundamental a atualização dos dados para englobar a maior diversidade de pessoas idosas do país.
Outro ponto importante da pauta, abordado na manhã da quarta-feira, foi a organização da 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa que deverá acontecer em 2025, após a realização das conferências municipais. No período da tarde foi aprovada moção de apoio à ratificação da Convenção Interamericana e as comissões relataram o trabalho desenvolvido durante a tarde do dia anterior. Na oportunidade dos debates, o secretário-geral da COBAP e conselheiro do CNDPI, Luiz Legñani, sugeriu que os conselheiros publicassem uma carta aberta em manifestação contrária à guerra de Israel e Palestina.
Ao finalizar os trabalhos da última reunião do ano, o presidente do CNDPI ainda apresentou o plano de ação que deverá ser implantado em 2024. A próxima reunião do Conselho será em fevereiro de 2024.
Fonte: COBAP
