O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) quer substituir, até o fim de abril, a perícia médica pelo uso do novo Atestmed em 100% dos pedidos de benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio doença). O novo sistema incentiva a troca da perícia médica presencial pela análise documental eletrônica em casos de benefícios de curta duração, de até 180 dias – e já responde por quase metade dos pedidos.
De 1,2 milhão de solicitações entre julho e fevereiro, 45,9% foram feitos pelo Atestmed. Utilizado de forma temporária durante a pandemia, o programa foi reformulado pelo INSS e relançado em julho do ano passado, com o objetivo de facilitar as regras para a concessão do benefício por incapacidade temporária. O segurado pode fazer o pedido e enviar a documentação pelo aplicativo Meu INSS ou procurar uma agência. “Agora, nós vamos começar a avançar na utilização total do Atestmed.
Atingimos o uso médio de 45%, e eu quero chegar a 100%”, disse ao Estadão o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. “O prazo que eu pactuei foi até 30 de abril, mas eu vou antecipar.” Stefanutto afirmou que o Atestmed reduz o chamado “custo atraso”, uma vez que, por conta do prazo para a realização das perícias médicas, muitas vezes o segurado, nos casos mais simples, já está recuperado na data da avaliação – e a análise, que seria clínica, acaba se tornando apenas documental.
O governo, porém, paga o benefício referente a todo o período e com correção monetária – o que onera os cofres públicos. EQUIPE ECONÔMICA. Stefanutto disse que o uso do Atestmed gerou uma economia de quase R$ 1 bilhão no ano passado. Para 2024, a expectativa do Ministério da Previdência Social é economizar R$ 5,6 bilhões com o programa.
A cifra corresponde, portanto, a mais da metade dos R$ 10 bilhões de economia previstos pela pasta com a revisão dos benefícios previdenciários neste ano. Justamente por isso, o programa é monitorado pela equipe econômica, que conta com essa revisão de gastos para diminuir as chances de contingenciamento (bloqueio de despesas) na primeira avaliação bimestral do ano, no fim deste mês – na tentativa de dar um fôlego à meta do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de zerar o déficit das contas públicas em 2024. O objetivo é visto com ceticismo pelo mercado e pela ala política do governo. A projeção de economia de R$ 10 bilhões com a revisão de benefícios previdenciários é vista como conservadora por integrantes da equipe econômica, uma vez que, no próprio Orçamento de 2024, a cifra prevista é de R$ 12,5 bilhões.
Fonte: A Folha de São Paulo
