O Supremo Tribunal Federal (STF) colocou em pauta para esta semana o julgamento de um recurso contra a decisão que autorizou a chamada revisão da vida toda de benefícios e aposentadorias concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A análise desse recurso começou ano passado no plenário virtual da Corte. Na ocasião, três ministros defenderam que o julgamento deveria ser reiniciado no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Entretanto, a análise foi interrompida e levada para o plenário físico. O caso está na pauta de quarta-feira.
O que é a revisão da vida toda
Em 2022, o plenário do STF decidiu que a “revisão da vida toda” é constitucional. Isso significa que todas as contribuições previdenciárias feitas ao INSS pelos trabalhadores antes de julho de 1994 podem ser consideradas no cálculo das aposentadorias, o que pode aumentar os rendimentos de parte dos aposentados. Agora,o que está em pauta é um recurso apresentado pelo INSS contra a decisão.
O relator é o ministro Alexandre de Moraes. Em 2023, ele atendeu a um pedido do INSS e suspendeu todos os processos que tratam da revisão da vida toda até que seja concluída a análise do recurso. Isso aconteceu porque diversas pessoas estavam entrando com pedidos de revisão dos benefícios, e em alguns casos já tinham decisões favoráveis.
A revisão da vida toda é o segundo item da pauta de quarta e pode ser analisada também na quinta-feira.
Fonte: O Globo
